TRF2 - 5001496-74.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*78-10

Advogados

JOENE PARADELA

OAB: 229631/RJ

CPF *64.***.*10-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 21/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2025 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2025 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/04/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/04/2025 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 17:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remetidos os Autos com declaração de voto - 11/04/2025 16:18:23)

  • 11/04/2025 17:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2025 16:18:23)

  • 11/04/2025 17:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2025 16:18:23)

  • 11/04/2025 17:07

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/04/2025 16:18

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/04/2025 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 17:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/03/2025 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001496-74.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOENE PARADELA (OAB RJ229631) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 11/03/2025 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/03/2025 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/03/2025 16:27

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/03/2025 13:54

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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