TRF2 - 5045360-58.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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11/06/2025 12:07
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/04/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5045360-58.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 309) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 309
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20/03/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/02/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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17/02/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/01/2025 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Remetidos os Autos - 07/01/2025 16:13:20)
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07/01/2025 16:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2024 19:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB21)
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19/12/2024 19:13
Alterado o assunto processual
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19/12/2024 18:58
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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18/12/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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18/12/2024 18:08
Declarada incompetência
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21/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/11/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2024 15:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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