TRF2 - 5074269-13.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:48
Baixa Definitiva
-
08/09/2025 14:47
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
-
06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
29/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
21/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074269-13.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: AMAURI ANDRE MUNIZADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)REQUERENTE: EDSON MUNIZ ANDREADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)SENTENÇAAnte o exposto, considerando que não restou demonstrada a condição de interesse de agir mediante a juntada de demonstrativo discriminado e atualizado do débito, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 925 do Código de Processo Civil. -
19/08/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2025 17:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/08/2025 09:53
Conclusos para julgamento
-
14/08/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
08/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
07/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
06/08/2025 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
06/08/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/07/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2025 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/06/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
31/05/2025 13:08
Juntada de Petição
-
30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074269-13.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AMAURI ANDRE MUNIZADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)REQUERENTE: EDSON MUNIZ ANDREADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para o cumprimento da obrigação de fazer a que fora condenada em título executivo judicial transitado em julgado, que deverá ser comprovado nos autos, sob pena de se ter por caracterizado o descumprimento injustificado da ordem judicial para os fins do §3º do art. 536 do CPC, a saber, revisar e reajustar os proventos de pensão por morte de que era titular NILZA MUNIZ ANDRE pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do regime Geral de Previdência Social - RGPS, assegurada a compensação de percentual pago na esfera administrativa.
Após, à parte exequente para ciência e eventual manifestação.
Publique-se e Intimem-se. -
28/05/2025 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 19:58
Despacho
-
28/05/2025 16:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 14:21:04)
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/05/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
15/05/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
12/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 16:14
Despacho
-
12/05/2025 07:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 07:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/05/2025 07:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO27
-
12/05/2025 06:53
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
29/04/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/04/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/04/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/04/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
31/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 18:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5074269-13.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: AMAURI ANDRE MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) RECORRIDO: EDSON MUNIZ ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
27/02/2025 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
26/02/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 17:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/12/2024 11:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
11/12/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 22 e 23
-
04/12/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
26/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/11/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2024 09:15
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2024 10:33
Conclusos para julgamento
-
02/11/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/10/2024 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/09/2024 09:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/09/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 09:48
Concedida a gratuidade da justiça
-
20/09/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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