19/09/2025 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-68
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007616-38.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: AMARILDO FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-68
12/08/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 18:43

Determinada a intimação
08/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2025 16:18

Juntada de Petição
06/06/2025 14:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
06/06/2025 14:51

Transitado em Julgado
06/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 83 e 85
16/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:17

Juntada de Petição
14/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007616-38.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: AMARILDO FERREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 221
22/04/2025 08:56

Retirado de pauta
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007616-38.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 310) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRENTE: AMARILDO FERREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
28/03/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/03/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 310
21/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2025 14:56

Retirado de pauta
10/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:29

Determinada a intimação
07/03/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007616-38.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 437) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: AMARILDO FERREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 22:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Retirado de pauta - 06/03/2025 22:37:32)
06/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 437
17/06/2024 18:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/06/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
17/06/2024 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2024 10:57

Juntada de Petição
14/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
22/05/2024 11:31

Juntada de Petição
21/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2024 14:41

Conclusos para julgamento
15/05/2024 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
15/05/2024 09:09

Juntada de Petição
13/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2024 16:03

Conclusos para julgamento
21/03/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
21/03/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 09:40

Juntada de Petição
15/03/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:42

Determinada a citação
15/03/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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