19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000541-39.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOREXEQUENTE: EDIMAR BARCELOS RANGELADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-38
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000541-39.2024.4.02.5003/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOEXEQUENTE: EDIMAR BARCELOS RANGELADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 28/08/2025 - PETIÇÃO Evento 88 - 12/08/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 84 - 11/08/2025 - COMUNICAÇÕES
28/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:03

Decisão interlocutória
12/08/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 18:35

Decisão interlocutória
08/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 14:34

Juntada de Petição
27/06/2025 14:31

Juntada de Petição
27/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000541-39.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE: EDIMAR BARCELOS RANGELADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

TRF 2ª Região, cujo v. acórdão do evento 63, DOC1 reviu a sentença do evento 50, DOC1 para condenar o INSS a conceder o benefício de prestação continuada, com DIB em 04/05/2018.

Intime-se a CEAB-DJ para comprovar nos autos o cumprimento do julgado: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Benefício Assistencial Pessoa com Deficiência DIB 04/05/2018 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI Segurado Especial Não Observações DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO: ANTE O EXPOSTO, voto no sentido de DAR PROVIMENTO à apelação de EDIMAR BARCELOS RANGEL para reformar a sentença e condenar o INSS a conceder o benefício de prestação continuada, com DIB em 04/05/2018, observada a prescrição quinquenal, e ao pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de juros e correção monetária, nos termos da legislação de regência.

Devidamente comprovado, retornem os autos conclusos para dar prosseguimento à execução do julgado.
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:47

Decisão interlocutória
10/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:16

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESJUS500 Número: 50005413920244025003/TRF2
08/12/2024 14:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESJUS500 -> TRF2
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 15:46

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 18:56

Conclusos para julgamento
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/06/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2024 21:59

Juntada de Petição
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/05/2024 17:34

Juntada de Petição
07/05/2024 19:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2024 21:23

Determinada a intimação
18/04/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIMAR BARCELOS RANGEL <br/> Data: 29/04/2024 às 14:00. <br/> Local: Vara Federal de São Mateus - Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1.334 - Bairro de Fátima, São Mateus/ES <br/> Perito: BARBARA
14/03/2024 16:59

Despacho
14/03/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/03/2024 15:06

Juntada de Petição
01/03/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 00:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 00:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 00:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 00:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2024 18:35

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
21/02/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:58

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 09:06

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 10:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
20/02/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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