TRF2 - 5026420-84.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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25/06/2025 14:39
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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30/04/2025 15:01
Juntada de Petição
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30/04/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/04/2025 14:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5026420-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PROCORP PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS (OAB SP160064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 144
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24/03/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/02/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2025 17:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/10/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - 21/10/2024 14:19:19)
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21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/06/2023 18:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/06/2023 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/01/2022 12:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
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22/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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10/05/2021 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2021 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2021 11:47
Juntada de Petição
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04/05/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2021 12:58
Juntada de Certidão
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03/05/2021 21:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2021 21:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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30/04/2021 19:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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30/04/2021 19:15
Juntada de Certidão
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30/04/2021 19:13
Retirado de pauta
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30/04/2021 18:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
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19/04/2021 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/04/2021 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2021 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 104
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16/12/2020 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/12/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/12/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/12/2020 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2020
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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