15/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002154-98.2023.4.02.5110/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: MARCELLY BEATRIZ TEIXEIRA RIBEIROADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB RJ214421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
07/08/2025 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
07/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:28

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:43

Determinada a intimação
04/07/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002154-98.2023.4.02.5110/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: MARCELLY BEATRIZ TEIXEIRA RIBEIROADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB RJ214421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 21/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/05/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:10

Determinada a intimação
21/05/2025 15:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 14:22

Despacho
20/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 07:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG04
16/05/2025 07:32

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 10:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/04/2025 17:17

Juntado(a)
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/03/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
20/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002154-98.2023.4.02.5110/RJ (Aditamento: 137) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCELLY BEATRIZ TEIXEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB RJ214421) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNNO DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/03/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/03/2025 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2025 14:00 Sequencial: 137
19/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 17:13

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/08/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/08/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 13:52

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:06

Juntada de Petição
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/06/2024 19:49

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/06/2024 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
28/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/03/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELLY BEATRIZ TEIXEIRA RIBEIRO Data: 11/04/2024 às 16:20. Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Ja
21/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/03/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/03/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 16:17

Despacho
12/03/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 14:06

Alterado o assunto processual
06/11/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/11/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:37

Determinada a intimação
24/10/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:31

Determinada a intimação
29/09/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2023 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:50

Determinada a intimação
16/08/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:11

Não Concedida a tutela provisória
27/07/2023 19:43

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2023 19:36

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 10:48

Decisão interlocutória
26/04/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 12:25

Determinada a intimação
17/04/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJNIG04S)
28/02/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 12:59

Declarada incompetência
27/02/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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