04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035397-06.2022.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se.
08/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:54

Despacho
08/08/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50353970620224025001/TRF2
10/03/2025 13:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
06/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/12/2024 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 12:27

Despacho
12/12/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2024 18:08

Conclusos para julgamento
03/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/02/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/02/2024 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008412-97.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 32
06/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 10:36

Julgado improcedente o pedido
28/09/2023 18:36

Conclusos para julgamento
20/09/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:09

Decisão interlocutória
31/05/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/05/2023 17:31

Juntada de Petição
19/04/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 21:22

Determinada a intimação
10/02/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026561-44.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2022 14:47

Determinada a intimação
05/12/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 12:36

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
05/12/2022 12:36

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa não-tributária
02/12/2022 21:11

Distribuído por dependência - Número: 50265614420224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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