TRF2 - 5001497-92.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIA BONK SARMENTO

CPF *32.***.*29-91

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 16:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073126-86.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 41, 53

  • 03/07/2025 16:26

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 16:25

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

  • 01/07/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2025 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2025 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001497-92.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 377) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LUCIA BONK SARMENTO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 377

  • 06/06/2025 11:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/06/2025 08:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 06:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/04/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/04/2025 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/04/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2025 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/04/2025 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/04/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2025 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/04/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/04/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2025 11:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 18:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001497-92.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 255) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LUCIA BONK SARMENTO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/03/2025 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2025 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 255

  • 07/03/2025 12:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2025 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/02/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 25/02/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 10:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/02/2025 09:46

    Determinada a intimação

  • 09/02/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 18:02

    Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB20)

  • 07/02/2025 17:41

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/02/2025 11:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/02/2025 11:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005004-28.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Veronica Morgado Silva

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013086-07.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

M P S de Lima Comercio de Alho LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 19:28

Exibir Processo

Processo nº 5002649-75.2024.4.02.5121

Fernando Moraes Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5005001-16.2022.4.02.5108

Flavia Fabiana da Silva Barros

Artur Filipe Valentim

Advogado: Flavia da Silva Bezerra Trindade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5009286-79.2022.4.02.5002

Rodrigo Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 12:07

Exibir Processo