TRF2 - 5011612-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 14:43
Baixa Definitiva
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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02/07/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011612-80.2022.4.02.0000/RJ AUTOR: JOSE DA SILVA COELHOADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Certificado o trânsito em julgado evento 58, CERT1, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
01/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
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11/06/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB05
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11/06/2025 12:20
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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24/04/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/04/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB4SESP
-
15/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2025 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB05
-
14/04/2025 13:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 07 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 11 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011612-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AUTOR: JOSE DA SILVA COELHO ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
25/03/2025 11:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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24/03/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/03/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
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19/02/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB4SESP
-
08/01/2024 16:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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16/03/2023 15:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB05
-
16/03/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/02/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2023 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/02/2023 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/02/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2023 12:31
Juntada de Petição
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/01/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/11/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/11/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
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16/11/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
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14/11/2022 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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19/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/09/2022 11:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/09/2022 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
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19/08/2022 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB05)
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19/08/2022 12:20
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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19/08/2022 12:20
Alterado o assunto processual
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19/08/2022 12:19
Juntada de Certidão
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19/08/2022 11:28
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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18/08/2022 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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18/08/2022 17:21
Despacho
-
15/08/2022 12:59
Distribuído por prevenção - Número: 01017376320174025107/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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