TRF2 - 5003604-09.2023.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 01:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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16/05/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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16/05/2025 02:02
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 14:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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15/04/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2025 14:17
Juntada de Certidão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003604-09.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28
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17/03/2025 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/02/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/02/2025 19:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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