TRF2 - 5003604-09.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            17/06/2025 16:22 Baixa Definitiva 
- 
                                            16/05/2025 02:02 Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50036040920234025003/TRF2 
- 
                                            18/02/2025 19:04 Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2 
- 
                                            12/02/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 
- 
                                            08/02/2025 08:49 Juntada de Petição 
- 
                                            30/12/2024 15:55 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico 
- 
                                            18/12/2024 13:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            18/12/2024 13:32 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            28/11/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66 
- 
                                            16/11/2024 14:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 
- 
                                            01/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66 
- 
                                            30/10/2024 10:00 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) 
- 
                                            22/10/2024 21:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            22/10/2024 21:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            22/10/2024 21:21 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            27/09/2024 19:12 Conclusos para julgamento 
- 
                                            27/09/2024 19:10 Juntada de peças digitalizadas 
- 
                                            27/09/2024 19:08 Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção 
- 
                                            23/09/2024 17:53 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 
- 
                                            13/09/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            04/09/2024 13:53 Juntada de Petição 
- 
                                            03/09/2024 12:12 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado 
- 
                                            02/09/2024 17:51 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado 
- 
                                            31/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 
- 
                                            22/08/2024 17:32 Juntada de Certidão 
- 
                                            22/08/2024 08:11 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            21/08/2024 13:28 Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo 
- 
                                            21/08/2024 13:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/08/2024 13:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/08/2024 13:27 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            21/08/2024 09:05 Juntada de Petição - (PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN) 
- 
                                            21/08/2024 09:05 Juntada de Petição - (ES017852 - MARCELO DE AVILA CAIAFFA para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN) 
- 
                                            19/08/2024 22:52 Juntada de Petição 
- 
                                            12/08/2024 16:15 Juntada de Petição 
- 
                                            20/06/2024 13:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 
- 
                                            16/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 
- 
                                            15/06/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40 
- 
                                            07/06/2024 07:11 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 
- 
                                            06/06/2024 17:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            06/06/2024 17:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/05/2024 07:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            29/05/2024 07:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            28/05/2024 19:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            28/05/2024 19:53 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            15/04/2024 16:52 Juntada de Petição 
- 
                                            12/04/2024 16:00 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            27/03/2024 18:43 Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO) 
- 
                                            21/03/2024 10:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            21/03/2024 10:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            20/03/2024 15:38 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            19/03/2024 09:04 Juntada de Petição 
- 
                                            12/03/2024 13:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/03/2024 13:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/03/2024 13:21 Determinada a intimação 
- 
                                            12/03/2024 10:31 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            12/03/2024 10:31 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM 
- 
                                            03/02/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
- 
                                            15/12/2023 14:42 Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES017852 - MARCELO DE AVILA CAIAFFA) 
- 
                                            21/11/2023 12:51 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário 
- 
                                            20/11/2023 17:01 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
- 
                                            16/11/2023 15:50 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            30/10/2023 19:19 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 
- 
                                            16/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
- 
                                            06/10/2023 17:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            06/10/2023 17:33 Determinada a intimação 
- 
                                            06/10/2023 15:00 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            03/10/2023 10:14 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
- 
                                            16/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
- 
                                            06/09/2023 14:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            06/09/2023 14:46 Não Concedida a tutela provisória 
- 
                                            01/09/2023 17:12 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            31/07/2023 15:03 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 
- 
                                            20/07/2023 07:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            20/07/2023 07:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            19/07/2023 22:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            19/07/2023 22:57 Declarada incompetência 
- 
                                            19/07/2023 19:04 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            12/07/2023 16:05 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
APELAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003174-80.2021.4.02.5115
Virginia Maria Silva Cunha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jarbas Carvalho da Silveira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 18:26
Processo nº 5003174-80.2021.4.02.5115
Uniao - Fazenda Nacional
Virginia Maria Silva Cunha
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004980-56.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Ciacom2 Automoveis LTDA
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5072829-79.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Renata da Silva Leite
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 10:29
Processo nº 5003604-09.2023.4.02.5003
Maria Jose dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 19:04