TRF2 - 5104416-56.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RENATA CASTELAR VIEIRA NASCIMENTO

CPF *74.***.*79-16

FELIPE CASTELAR VIEIRA SERAFIM NASCIMENTO

CPF *77.***.*54-00

Advogados

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO

OAB: 227214/RJ

CPF *18.***.*90-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 05/06/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 05/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/04/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/04/2025 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/04/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2025 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 18:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5104416-56.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 244) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FELIPE CASTELAR VIEIRA SERAFIM NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) APELADO: RENATA CASTELAR VIEIRA NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/03/2025 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2025 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 244

  • 07/03/2025 12:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2025 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/09/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/09/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 12:08

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003604-09.2023.4.02.5003

Maria Jose dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5003604-09.2023.4.02.5003

Maria Jose dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5011985-71.2021.4.02.5101

Uniao

Daniel Torrelio Pereira

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028304-12.2024.4.02.5101

Paulo Cesar Silva Camarinho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 5003034-77.2024.4.02.5006

Marilene Rodrigues de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 07:04

Exibir Processo