TRF2 - 5028304-12.2024.4.02.5101

27/05/2025 15:10

Baixa Definitiva

27/05/2025 14:36

Determinado o Arquivamento

27/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO33

27/05/2025 09:11

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

11/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/04/2025 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/04/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/03/2025 00:00

Intimação

21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12

20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 20:11

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 20:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

19/02/2025 20:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

19/02/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/02/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/02/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento

04/02/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 04/02/2025 12:29:52)

27/01/2025 15:30

Juntada de Certidão

27/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/12/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 09:09

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024 14:22

Conclusos para julgamento

06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 15:50

Determinada a intimação

05/08/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/06/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2024 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

05/06/2024 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2024 18:22

Juntada de Petição

23/05/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2024 18:12

Determinada a citação

19/05/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 18:57

Distribuído por sorteio