TRF2 - 5013892-50.2023.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
01/07/2025 00:32
Baixa Definitiva
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18/06/2025 11:03
Determinado o Arquivamento
 - 
                                            
17/06/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
17/06/2025 14:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO41
 - 
                                            
17/06/2025 14:08
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
 - 
                                            
17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
 - 
                                            
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
 - 
                                            
16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
09/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
09/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
09/05/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
09/05/2025 12:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
 - 
                                            
29/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
 - 
                                            
28/04/2025 12:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
 - 
                                            
25/04/2025 15:58
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
07/04/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
 - 
                                            
07/04/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
 - 
                                            
04/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
04/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
04/04/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
04/04/2025 10:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
 - 
                                            
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
 - 
                                            
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013892-50.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SAMUEL DO NASCIMENTO GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSEAS DE CARVALHO FILHO (OAB RJ220737) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente - 
                                            
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
 - 
                                            
14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65
 - 
                                            
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/03/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2025 18:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
 - 
                                            
25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
30/01/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
30/01/2025 10:37
Determinada a intimação
 - 
                                            
30/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
28/01/2025 23:07
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
28/01/2025 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
 - 
                                            
06/12/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
06/12/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
06/12/2024 15:07
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
18/09/2024 14:51
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
07/08/2024 17:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
 - 
                                            
02/08/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
23/07/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
 - 
                                            
12/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
 - 
                                            
12/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
 - 
                                            
12/07/2024 18:16
Determinada a intimação
 - 
                                            
12/07/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
12/07/2024 15:15
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
 - 
                                            
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
 - 
                                            
06/06/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
 - 
                                            
06/06/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/06/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/06/2024 10:12
Determinada a intimação
 - 
                                            
04/06/2024 23:30
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
04/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
 - 
                                            
27/05/2024 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
 - 
                                            
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
 - 
                                            
07/05/2024 18:55
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/04/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
 - 
                                            
29/04/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
 - 
                                            
29/04/2024 18:55
Determinada a intimação
 - 
                                            
01/04/2024 18:55
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
05/03/2024 14:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
 - 
                                            
05/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
 - 
                                            
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
 - 
                                            
21/02/2024 12:47
Juntada de Petição
 - 
                                            
17/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
15/02/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
15/02/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/02/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/02/2024 11:05
Determinada a intimação
 - 
                                            
08/02/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
06/02/2024 16:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
30/01/2024 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
 - 
                                            
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
 - 
                                            
22/01/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
17/01/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
 - 
                                            
17/01/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
 - 
                                            
17/01/2024 11:36
Determinada a intimação
 - 
                                            
16/01/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
11/01/2024 20:13
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
29/11/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
28/11/2023 16:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
 - 
                                            
22/11/2023 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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23/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/10/2023 14:16
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/10/2023 14:16
Não Concedida a tutela provisória
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23/10/2023 11:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL DO NASCIMENTO GUEDES <br/> Data: 16/11/2023 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Pe
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23/10/2023 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2023 02:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/10/2023 13:24
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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