TRF2 - 5071260-77.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DULCINEA DO ESPIRITO SANTO

CPF *85.***.*04-20

Advogados

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

OAB: 165925/RJ

CPF *95.***.*66-48

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

OAB: 202226/RJ

CPF *05.***.*62-67

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 165927/RJ

CPF *94.***.*24-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J

CNPJ: 33.601.709/0001-00

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

OAB: 202226/RJ

CPF *05.***.*62-67

MARCELO SHERMAN AMORIM

OAB: 048817/DF

CPF *50.***.*38-24

NATALIA VON RONDOW

CPF *16.***.*90-60

EDUARDO DUILIO LOPES PIRAGIBE

CPF *18.***.*58-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 10/09/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 10/09/2025 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 10/09/2025 02:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 09/09/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 12:25

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2025 08:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 08/09/2025 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 21/08/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 17:08

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2025 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 29/06/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 13/06/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 13:18

    Despacho

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 11/06/2025 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 10:03

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 10/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2025

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2025

  • 19/03/2025 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5071260-77.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: DULCINEA DO ESPIRITO SANTO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J EDITAL Nº 510015676506 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, movida por DULCINEA DO ESPIRITO SANTO, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J.

    E, por encontrar-se o réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J, CNPJ: 33.***.***/0001-00, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, para que em 15 (quinze) dias, apresente contestação aos atos e termos da ação proposta, ficando o réu ciente de que, não contestada a ação, presumir-se-ão por ele aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do 341 do Código de Processo Civil. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

    O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009.    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 17/03/2025.

    Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro.   CHAVE DO PROCESSO: 685415570723 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo).    

  • 18/03/2025 16:34

    Intimação por Edital

  • 18/03/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025

  • 17/03/2025 12:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2025 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 16:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2025 15:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

  • 07/02/2025 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

  • 06/02/2025 10:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/01/2025 19:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/01/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/01/2025 14:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108

  • 20/01/2025 22:23

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

  • 10/12/2024 16:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/12/2024 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/12/2024 17:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 04/11/2024 08:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 23/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 22/10/2024 17:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/10/2024 17:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/10/2024 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 22/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/10/2024 19:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/10/2024 15:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 10/10/2024 21:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/09/2024 13:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/09/2024 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 10/09/2024 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/09/2024 17:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/09/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 09/09/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 09/09/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 15:17

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2024 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 12:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2024 08:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2024 10:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/07/2024 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 23/07/2024 17:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/07/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/06/2024 16:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 17/06/2024 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/06/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/06/2024 18:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/06/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 14:38

    Despacho

  • 07/06/2024 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 12:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/06/2024 11:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 17/05/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/05/2024 12:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/05/2024 11:52

    Despacho

  • 09/05/2024 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 07/05/2024 20:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2024 22:20

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/04/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/04/2024 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2024 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/04/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:31

    Despacho

  • 01/04/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 11:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/03/2024 18:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 11/03/2024 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 05/03/2024 17:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/03/2024 13:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/03/2024 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/03/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/03/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:02

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 09:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/02/2024 20:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2024 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 24/01/2024 14:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/01/2024 16:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/01/2024 16:20

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2023 20:35

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/09/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 18:45

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2023 09:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2023 20:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 25/07/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2023 08:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 30/06/2023 08:48:58)

  • 30/06/2023 06:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2023 13:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/06/2023 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 22:03

    Determinada a citação

  • 27/06/2023 19:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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