TRF2 - 5000594-57.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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06/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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07/04/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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03/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 12:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2025 18:50
Lavrada Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000594-57.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GUSTAVO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): FILIPE DOS SANTOS SOUZA (OAB ES036000) ADVOGADO(A): HELDER ALMEIDA SILVA (OAB ES031295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WELBER MORAES SUPERTINO INTERESSADO: ADRINIS MARIA FURTADO DE OLIVEIRA DAMASCENA ADVOGADO(A): JEFERSON ALVES BARCELLOS DA GAMA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/03/2025 15:14
Juntada de Certidão
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06/03/2025 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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06/03/2025 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 209
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14/02/2025 15:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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14/02/2025 15:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/01/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/01/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 19:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024229-70.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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23/01/2025 17:48
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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23/01/2025 17:47
Não Concedida a tutela provisória
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22/01/2025 17:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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