TRF2 - 5001005-03.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

MARA PEREIRA ANDRADE

CPF *33.***.*91-41

Advogados

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 050341/SC

CPF *91.***.*99-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 21:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 16/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/04/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2025 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2025 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2025 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/04/2025 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 15:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:23)

  • 14/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001005-03.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARA PEREIRA ANDRADE ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 29

  • 12/03/2025 06:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2025 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/03/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2025 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2025 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 9

  • 07/02/2025 18:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 05/02/2025 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2025 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/02/2025 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2025 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2025 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 19:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/02/2025 19:57

    Despacho

  • 30/01/2025 10:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 218 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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