TRF2 - 5004898-96.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:59
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004898-96.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MISAEL LIMAADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152195-18.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152194-33.2025.4.02.9666/TRF (MISAEL LIMA)
-
27/08/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/07/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004898-96.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MISAEL LIMAADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:28
Determinada a intimação
-
18/07/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-79 processada no TRF2 com o no. 51521951820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-79 processada no TRF2 com o no. 51521943320254029666/TRF (MICHEL CESANA PIMENTEL)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-79 processada no TRF2 com o no. 51521943320254029666/TRF (DEBORA CESANA ALMEIDA)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-79 processada no TRF2 com o no. 51521943320254029666/TRF (MISAEL LIMA)
-
10/07/2025 12:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-79
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/06/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004898-96.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MISAEL LIMAADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 18/06/2025 - Juntado(a) -
18/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 16:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-79
-
13/05/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/05/2025 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/03/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/03/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 17:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/03/2025 12:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
07/03/2025 12:43
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/02/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/02/2025 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 01:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/02/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/02/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004898-96.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 586) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MISAEL LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 586
-
07/11/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2024 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
25/10/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2024 20:49
Juntada de Petição
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/09/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/09/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
26/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2024 17:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/05/2024 11:04
Conclusos para julgamento
-
04/05/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 17:29
Determinada a intimação
-
09/04/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 18:11
Juntada de Petição
-
04/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/03/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/03/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/03/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 12:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/03/2024 20:21
Juntada de Petição
-
02/02/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 09:37
Juntada de Petição
-
05/12/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/12/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2023 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2023 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2023 15:12
Determinada a intimação
-
27/11/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 14:18
Juntada de Petição
-
24/10/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2023 15:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2023 16:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 16:26
Não Concedida a tutela provisória
-
20/10/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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