TRF2 - 5005903-56.2024.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA

CPF *10.***.*22-00

Advogados

EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 172104/RJ

CPF *35.***.*61-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 13:39

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 10:45

    Determinado o Arquivamento

  • 26/05/2025 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2025 12:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41

  • 26/05/2025 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

  • 23/05/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2025 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005903-56.2024.4.02.5121/RJ (Aditamento: 43) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/04/2025 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/04/2025 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 25/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2025 17:09

    Retirado de pauta

  • 24/03/2025 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005903-56.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/03/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 141

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 18:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/01/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 10:38

    Determinada a intimação

  • 30/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/01/2025 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 04/12/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2024 13:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/11/2024 20:17

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/09/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2024 17:53

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/07/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 13:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/07/2024 13:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/07/2024 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2024 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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