31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:41

Determinada a intimação
20/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004523-98.2023.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZEXEQUENTE: RHULLY LUIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-79
07/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004523-98.2023.4.02.5002/ES EXEQUENTE: RHULLY LUIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Verifico que a EADJ havia sido já intimada acerca dos termos da/o sentença/acórdão, já tendo sido cumprido o comando judicial.

Diante disto, intime-se a parte ré, então executada, para apresentar os cálculos da condenação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá atentar-se em seus cálculos, inclusive, para eventual acréscimo da multa diária, caso se verifique decurso de dias de descumprimento da tutela. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
18/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:58

Determinada a intimação
17/07/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50045239820234025002/TRF2
21/10/2024 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/10/2024 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/09/2024 15:14

Juntada de Petição
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/08/2024 16:26

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/08/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/07/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2024 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2024 11:25

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/05/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/04/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2024 15:46

Despacho
11/03/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/03/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 19:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RHULLY LUIS DE OLIVEIRA Data: 18/03/2024 às 16:05. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perit
08/03/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 09:12

Juntada de Petição
04/12/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:17

Juntada de Petição
22/11/2023 16:56

Despacho
16/11/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 13:43

Juntada de Petição
10/11/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/10/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
05/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/10/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/10/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 08:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RHULLY LUIS DE OLIVEIRA Data: 23/10/2023 às 16:50. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perit
03/10/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 10:10

Determinada a intimação
23/08/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2023 07:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 07:46

Determinada a citação
23/05/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 18:25

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2023 18:25

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2023 18:24

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2023 15:54

Juntada de Petição
02/05/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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