24/06/2025 12:13

Baixa Definitiva
24/06/2025 09:30

Despacho
06/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50567623920244025101/TRF2
07/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5056762-39.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TADEU CONCEICAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/12/2024 10:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
16/12/2024 14:01

Juntada de Petição
16/12/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:51

Determinada a intimação
12/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 12:10

Juntada de Petição
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/09/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:26

Declarada decadência ou prescrição
13/09/2024 17:00

Conclusos para julgamento
12/09/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2024 14:57:44)
02/09/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 12:49

Juntada de Petição
05/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:56

Determinada a intimação
02/08/2024 12:14

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
02/08/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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