TRF2 - 5014703-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 11:48
Baixa Definitiva
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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29/04/2025 16:08
Determinado o Arquivamento
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27/04/2025 14:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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27/04/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 15:10
Juntada de Petição
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18/03/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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25/02/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/02/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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21/02/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/02/2025 23:04
Lavrada Certidão
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014703-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): SHELLEY DUARTE MAIA PROCURADOR(A): FELIPE CALDAS MENEZES AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/01/2025 19:21
Juntada de Certidão
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30/01/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 96
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29/01/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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07/01/2025 21:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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07/01/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/12/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/10/2024 12:32
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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17/10/2024 12:32
Determinada a intimação
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16/10/2024 20:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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