TRF2 - 5032155-93.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
-
11/09/2025 16:57
Juntada de Petição
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
26/08/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
26/08/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
26/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
25/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
22/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 17:26
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
16/07/2025 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
17/06/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/05/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
29/05/2025 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/05/2025 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2025 12:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
-
26/05/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
29/04/2025 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
14/04/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
14/04/2025 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/04/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
14/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032155-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAYCON FEITOSA FLOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: BRENA KELY SARAIVA FEITOSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/03/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
18/03/2025 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/03/2025 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 11:37
Retirado de pauta
-
14/03/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032155-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAYCON FEITOSA FLOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: BRENA KELY SARAIVA FEITOSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
07/03/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
06/03/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/03/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/12/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/12/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
25/11/2024 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 10:19
Julgado improcedente o pedido
-
11/11/2024 16:57
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 18:01
Juntada de Petição
-
07/08/2024 16:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
27/05/2024 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
06/05/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2024 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2024 16:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/05/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/05/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/05/2024 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/05/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/05/2024 12:04
Juntado(a)
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
01/10/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
15/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 17:19
Determinada a intimação
-
14/09/2023 14:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAYCON FEITOSA FLOR <br/> Data: 27/11/2023 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FE
-
14/09/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 14:18
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
-
29/08/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/08/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
25/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
17/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2023 18:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
12/07/2023 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
10/07/2023 17:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 17:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/07/2023 17:03
Determinada a citação
-
07/07/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
12/06/2023 13:45
Juntada de Petição
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
16/05/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 11:39
Não Concedida a tutela provisória
-
15/05/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/04/2023 16:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/04/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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