18/09/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50073768620244025118/TRF2
27/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5010741-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQTE: MJRE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE SERGIO OLIVAL (OAB RJ177000) ADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995) REQDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/12/2024 11:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
25/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 15:07

Concedida a Segurança
16/08/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 09/08/2024 Número de referência: 1211230
14/08/2024 11:22

Conclusos para julgamento
13/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:17

Decisão interlocutória
07/08/2024 16:13

Juntada de Petição
06/08/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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