TRF2 - 5011218-67.2020.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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17/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011218-67.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIEL COSTA ALMEIDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): DJULIA ALVES PESSOA AMARAL (OAB RJ179200) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias." -
16/09/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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29/06/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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18/06/2025 00:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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16/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011218-67.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIEL COSTA ALMEIDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): DJULIA ALVES PESSOA AMARAL (OAB RJ179200) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.
Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.
Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.
Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.
Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. -
13/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 19:05
Determinada a intimação
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13/06/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 14:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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13/06/2025 14:33
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
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30/05/2025 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50112186720204025101/TRF2
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25/06/2024 17:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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20/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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27/05/2024 20:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 69
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17/04/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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23/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
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20/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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20/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2024 16:50
Julgado procedente em parte o pedido
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16/01/2024 11:19
Juntada de peças digitalizadas
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20/10/2023 14:44
Conclusos para julgamento
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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30/08/2023 16:34
Juntada de Petição - ELIEL COSTA ALMEIDA (RJ179200 - DJULIA ALVES PESSOA AMARAL)
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/08/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/08/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:22
Determinada a intimação
-
05/09/2022 15:34
Juntada de Petição
-
07/07/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/06/2022 01:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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25/05/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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18/05/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/05/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/05/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
13/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/05/2022 17:21
Determinada a intimação
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09/11/2021 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2021 09:06
Juntada de Petição
-
17/12/2020 03:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/11/2020 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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11/11/2020 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/11/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
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10/11/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/11/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/11/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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10/11/2020 16:01
Determinada a intimação
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10/11/2020 15:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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20/08/2020 04:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2020 12:42
Juntada de Petição
-
27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2020 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/07/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2020 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2020 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2020 11:34
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
16/07/2020 20:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/07/2020 04:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2020 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/05/2020 05:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
21/05/2020 08:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
20/05/2020 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2020 13:05
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2020 13:05
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
19/05/2020 22:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/05/2020 03:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2020 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
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27/03/2020 16:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
17/03/2020 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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05/03/2020 13:37
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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04/03/2020 15:05
Juntada de Petição
-
01/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/02/2020 17:08
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
20/02/2020 16:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/02/2020 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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