TRF2 - 5036976-86.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036976-86.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LOURDES MARIA EFFGEMADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 16/09/2025 - Juntado(a) -
16/09/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
16/09/2025 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
16/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
16/09/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/09/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/09/2025 12:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-55
-
15/09/2025 22:51
Despacho
-
04/09/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036976-86.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LOURDES MARIA EFFGEMADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 29/08/2025 - PETIÇÃO -
01/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
01/09/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
01/09/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
01/09/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036976-86.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LOURDES MARIA EFFGEMADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 18/08/2025 - PETIÇÃO -
18/08/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/08/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/08/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
18/08/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/06/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 18:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 09:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
28/03/2025 09:01
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
21/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/02/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036976-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LOURDES MARIA EFFGEM (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 301
-
21/02/2024 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/02/2024 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
21/02/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/02/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/01/2024 16:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/01/2024 09:47
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
15/12/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/12/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 22:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/09/2023 08:22
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:22
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 18:48
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/08/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/08/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/08/2023 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2023 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 08:31
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 14:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/07/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/06/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/06/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/05/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/05/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/05/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 16:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LOURDES MARIA EFFGEM <br/> Data: 28/06/2023 às 17:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Les
-
16/05/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/05/2023 21:17
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 15
-
02/05/2023 21:14
Intimado em Secretaria
-
28/04/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
22/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LOURDES MARIA EFFGEM <br/> Data: 25/04/2023 às 19:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Les
-
27/01/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/01/2023 17:01
Juntada de Petição
-
19/01/2023 16:59
Juntada de Petição
-
19/01/2023 16:58
Juntada de Petição
-
17/01/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/01/2023 11:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2023 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/01/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 13:44
Determinada a citação
-
19/12/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 11:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/12/2022 11:50
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
19/12/2022 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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