TRF2 - 5037222-82.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037222-82.2022.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: TEREZINHA CORREIA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 17/09/2025 - Expedição de AlvaráEvento 116 - 17/09/2025 - Expedição de Alvará -
12/09/2025 10:00
Despacho
-
10/09/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037222-82.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: TEREZINHA CORREIA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) DESPACHO/DECISÃO A RPV do evento 107, DEMTRANSF1 foi depositada com bloqueio porque o CNPJ da sociedade de advogados está irregular.
Intime-se a autora para, em cinco dias, indicar conta bancária de sua titularidade, para a transferência da RPV.
Intime-se a SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS para se manifestar sobre a informação de CNPJ irregular e, sendo o caso, exibir a regularização do cadastro.
Tendo em vista a possibilidade de retenção de imposto de renda na fonte pela instituição financeira, fica facultado à parte autora declarar que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis (Art. 27, caput e § 1º, da Lei nº 10.833/2003). Caso a parte autora declare a isenção, a instituição financeira deverá ser instada a não reter o imposto de renda na fonte. -
03/09/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 08:07
Determinada a intimação
-
01/09/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155926-22.2025.4.02.9666/TRF (TEREZINHA CORREIA DOS SANTOS)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-43 processada no TRF2 com o no. 51559262220254029666/TRF (SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-43 processada no TRF2 com o no. 51559262220254029666/TRF (TEREZINHA CORREIA DOS SANTOS)
-
21/07/2025 14:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-43
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
14/07/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037222-82.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: TEREZINHA CORREIA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, informo à advogada da parte autora que houve a inclusão indevida de honorários sucumbenciais no cálculo apresentado pelo INSS no Evento 85 OUT 2, haja vista que não houve condenação da autarquia previdenciária em honorários de sucumbência, conforme se verifica do acórdão constante do Evento 70. -
10/07/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
01/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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01/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 18:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-43
-
02/06/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/03/2025 17:20
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
27/03/2025 17:20
Determinada a intimação
-
27/03/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 13:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/03/2025 12:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
27/03/2025 12:41
Transitado em Julgado
-
27/03/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
21/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037222-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 268) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: TEREZINHA CORREIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 268
-
21/03/2024 13:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/03/2024 09:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/03/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/03/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/02/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/02/2024 11:07
Juntada de Petição
-
26/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/01/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/12/2023 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
01/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2023 18:51
Julgado procedente o pedido
-
27/11/2023 06:45
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 09:00
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/08/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 07:57
Determinada a intimação
-
16/08/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2023 10:24
Juntada de Petição
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 21:59
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 09/05/2023 14:00. Refer. Evento 14
-
09/05/2023 10:30
Juntada de Petição
-
08/05/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
11/04/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 18:35
Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 09/05/2023 14:00
-
10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/02/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 20:46
Determinada a intimação
-
02/02/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
-
02/02/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2022 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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