TRF2 - 5055742-13.2024.4.02.5101

10/09/2025 14:43

Baixa Definitiva

10/09/2025 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000690-97.2013.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 20, 33, 37, 46

10/09/2025 14:40

Juntada de Certidão

10/09/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

25/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

24/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2025 15:31

Conclusos para julgamento

24/07/2025 11:40

Despacho

25/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025 14:28

Juntado(a)

25/04/2025 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50557421320244025101/TRF2

12/12/2024 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

12/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2024 13:46

Conclusos para julgamento

13/09/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2024 11:50:36)

09/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/09/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

27/08/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/08/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/08/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/08/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 23:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/08/2024 15:35

Conclusos para julgamento

07/08/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2024 16:52:31)

31/07/2024 17:02

Distribuído por dependência - Número: 00006909720134025103/RJ