TRF2 - 5043729-79.2024.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMIR BOLSAS FILHO

CPF *00.***.*34-72

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:58

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 16:53

    Determinado o Arquivamento

  • 16/05/2025 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 10:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO33

  • 16/05/2025 09:18

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2025 19:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 22/04/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/04/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2025 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 15:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/04/2025 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 02/04/2025 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2025 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 17:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043729-79.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: AMIR BOLSAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/02/2025 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/02/2025 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 26/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 12:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 18/12/2024 11:35

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2024 16:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/09/2024 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2024 09:05

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2024 17:49

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2024 16:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 13:42

    Determinada a citação

  • 04/07/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003311-33.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Suoshe Construcoes e Instalacoes LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5057355-39.2022.4.02.5101

Lourice Fonseca de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016853-64.2024.4.02.0000

Daniel Jose Martins da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruno de Souza Miguel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5021763-67.2023.4.02.5110

Cristiane Jorge da Rocha

Uniao

Advogado: Meire Ribeiro Silva de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5021763-67.2023.4.02.5110

Cristiane Jorge da Rocha

Chefe da Secao de Analise de Processos/I...

Advogado: Meire Ribeiro Silva de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 16:42

Exibir Processo