TRF2 - 5001404-86.2024.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 14:27
Baixa Definitiva
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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30/04/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 16:40
Determinada a intimação
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09/04/2025 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 07:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
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28/03/2025 07:26
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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19/02/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001404-86.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 848) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: JOAO SIMAM DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PASOLINI VIANNA (OAB ES033635) ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB ES005105) ADVOGADO(A): VICTOR PASOLINI VIANNA (OAB ES021001) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 848
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13/11/2024 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/11/2024 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/09/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:58
Juntada de Petição
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Julgado improcedente o pedido
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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28/05/2024 07:31
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2024 13:20
Conclusos para julgamento
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02/04/2024 14:06
Juntada de Petição
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01/04/2024 14:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/04/2024 14:01
Determinada a citação
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01/04/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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30/03/2024 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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