TRF2 - 5013075-86.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

VIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA

CNPJ: 27.688.712/0001-00

LETICIA INES FREIRE MATOS

CPF *16.***.*82-30

Advogados

NERIVALDO LIRA ALVES

OAB: 111386/RJ

CPF *13.***.*54-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF *25.***.*12-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 13:09

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 13:08

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

  • 02/06/2025 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

  • 02/06/2025 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

  • 01/04/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2025 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/03/2025 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 15:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/03/2025 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013075-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LETICIA INES FREIRE MATOS ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVANTE: VIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/02/2025 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

  • 26/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 25/02/2025 12:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/11/2024 17:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/11/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 23/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/09/2024 14:37

    Lavrada Certidão

  • 20/09/2024 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/09/2024 14:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/09/2024 18:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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