11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002874-32.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCOS FONSECAADVOGADO(A): MICHELE FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO MENDONCA (OAB RJ220210) DESPACHO/DECISÃO Evento 108, CALC1 - Dê-se vista à parte ré quanto ao cálculo apresentado pela parte autora, bem como de sua impugnação, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo anuência da parte ré com os cálculos apresentados pela parte autora, expeçam-se os pertinentes requisitórios.

Do contrário, voltem os autos conclusos.
01/09/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 19:00

Determinada a intimação
01/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 23:51

Juntada de Petição
28/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002874-32.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCOS FONSECAADVOGADO(A): MICHELE FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO MENDONCA (OAB RJ220210) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a planilha juntada pela ré ao evento 96 inclui valores já pagos administrativamente a partir de 01/11/2024 (evento 97, HISCRE1 ), intimem-se novamente as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os valores devidos à parte autora, conforme especificado no despacho ao evento 83.
04/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:15

Determinada a intimação
03/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 08:27

Juntada de Petição
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/05/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 11:32

Determinada a intimação
22/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 19:27

Determinada a intimação
15/04/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41
15/04/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002874-32.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO MENDONCA (OAB RJ220210) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LICIA OLIVEIRA RESENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 110
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/01/2025 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 08:01

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 18:42

Determinada a intimação
19/12/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
25/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 10:02

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 12:16

Juntado(a)
22/11/2024 12:15

Juntado(a)
07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/06/2024 18:11

Conclusos para julgamento
17/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
08/12/2023 17:04

Conclusos para julgamento
29/11/2023 14:51

Juntada de Petição
12/09/2023 07:52

Juntada de Petição
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/08/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/08/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
20/06/2023 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2023 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2023 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
29/04/2023 19:02

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/04/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
11/04/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 12:30

Determinada a intimação
10/04/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/03/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/03/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 08:25

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS FONSECA Data: 05/05/2023 às 14:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: LICIA OLIVEIRA RES
28/03/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2023 20:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00