TRF2 - 5008476-07.2022.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

AISHA MARVILLA NOVAES

CPF *20.***.*30-75

KEILA MARVILLA NOVAES

CPF *07.***.*72-40

Advogados

DALILA RODRIGUES LIMA

OAB: 035512/ES

CPF *03.***.*77-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 06:24

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2025 19:52

    Determinado o Arquivamento

  • 04/08/2025 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 06:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

  • 04/08/2025 06:33

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 11/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 10/07/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 10/07/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/07/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 10/07/2025 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 10/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 09/07/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 19:32

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 16/05/2025 14:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/05/2025 10:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 30/04/2025 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/03/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/03/2025 16:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/03/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/03/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 24/02/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/02/2025 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 21/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 05/02/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/02/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008476-07.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AISHA MARVILLA NOVAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DALILA RODRIGUES LIMA (OAB ES035512) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: KEILA MARVILLA NOVAES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 164

  • 25/03/2024 16:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/03/2024 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/03/2024 13:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/03/2024 14:33

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

  • 09/02/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2024 14:52

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2024 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/12/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/12/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/12/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/12/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 24/10/2023 20:07

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2023 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2023 16:30

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 28/06/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/05/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/04/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/04/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 07/02/2023 12:42

    Juntada de Petição

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 26/01/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/01/2023 15:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2023 19:14

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 25/01/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AISHA MARVILLA NOVAES <br/> Data: 09/03/2023 às 08:25. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:

  • 25/01/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 13:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/12/2022 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 22:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/11/2022 15:32

    Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente

  • 30/11/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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