TRF2 - 5002117-38.2023.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA PASCHOAL

CPF *78.***.*10-87

Advogados

EDIVANIA DOS SANTOS EVANGELISTA DA SILVA

OAB: 229111/RJ

CPF *04.***.*74-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 12:20

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44

  • 15/04/2025 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

  • 15/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/03/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/03/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 15:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002117-38.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA LUCIA PASCHOAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIVANIA DOS SANTOS EVANGELISTA DA SILVA (OAB RJ229111) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/02/2025 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/02/2025 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 20/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/12/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/12/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 08/11/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 15:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2024 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 16:24

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 25/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 15:53

    Determinada a intimação

  • 03/04/2024 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/01/2024 17:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/12/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/11/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/11/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/10/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA PASCHOAL <br/> Data: 13/12/2023 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE

  • 04/10/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2023 18:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2023 16:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2023 16:24

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/06/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 12:49

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 17:51

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/03/2023 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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