TRF2 - 5029420-53.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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04/09/2025 14:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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01/09/2025 17:09
Juntada de Petição
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18/08/2025 17:30
Juntada de Certidão
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18/08/2025 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5029420-53.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: OSCAR FERNANDO DA SILVA FRIZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ALICE FERNANDA DA SILVA FRIZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: ALICE FERNANDES FRIZA DA SILVA (Espólio) (AUTOR) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 21:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
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04/04/2025 20:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/03/2025 15:09
Retirado de pauta
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17/03/2025 18:58
Juntada de Petição
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029420-53.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: OSCAR FERNANDO DA SILVA FRIZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ALICE FERNANDA DA SILVA FRIZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: ALICE FERNANDES FRIZA DA SILVA (Espólio) (AUTOR) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 131
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21/02/2025 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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20/02/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/02/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/02/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
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11/02/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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11/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2025 18:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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28/01/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
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10/01/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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10/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 11:09
Juntada de Certidão
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10/12/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/12/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/12/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2024 15:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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04/12/2024 13:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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