TRF2 - 5021650-14.2021.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/08/2025 15:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/08/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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19/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021650-14.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSIVAN DE LIMA SOUSAADVOGADO(A): SIMONE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ084746) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.
Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.
Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.
Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC, com acréscimo de 1% determinado em sede recursal.
Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.
Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.
Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. -
09/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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09/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 16:09
Determinada a intimação
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09/07/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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09/07/2025 15:14
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
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25/06/2025 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50216501420214025101/TRF2
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14/11/2023 11:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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23/05/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/02/2023 04:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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31/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/01/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2023 20:28
Julgado procedente o pedido
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07/10/2022 14:36
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 16:12
Conclusos para julgamento
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22/07/2022 09:28
Despacho
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04/04/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2022 19:05
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/09/2021 16:03
Juntada de Petição
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30/07/2021 16:54
Conclusos para julgamento
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12/07/2021 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/06/2021 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/06/2021 10:39
Determinada a intimação
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31/05/2021 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2021 18:03
Juntada de Petição
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25/04/2021 07:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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17/04/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/04/2021 15:46
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/04/2021 15:46
Determinada a citação
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07/04/2021 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2021 19:04
Juntada de Petição
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29/03/2021 19:01
Juntada de Petição
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26/03/2021 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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