TRF2 - 5026398-30.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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16/09/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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11/09/2025 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2025 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2025 21:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/08/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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22/08/2025 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/08/2025 17:12
Juntada de Petição
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15/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026398-30.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 150
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07/08/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/07/2025 15:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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23/07/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2025 11:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/06/2025 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2025 17:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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06/06/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 17:13
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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06/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 17:12
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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06/06/2025 10:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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06/06/2025 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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22/05/2025 13:00
Sentença desconstituída - por maioria
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19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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24/04/2025 12:35
Juntada de Certidão
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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15/04/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
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15/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 155
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11/04/2025 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/04/2025 22:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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07/04/2025 18:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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04/04/2025 20:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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03/04/2025 18:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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17/03/2025 18:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
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17/03/2025 16:08
Juntada de Petição
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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24/02/2025 20:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 130
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21/02/2025 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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25/11/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/11/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/11/2024 14:21
Juntada de Certidão
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2024 15:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/11/2024 11:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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