TRF2 - 5015245-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 10:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009625-32.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 37, 38, 39, 40, 58
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01/07/2025 17:58
Baixa Definitiva
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01/07/2025 17:56
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
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16/04/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/04/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/04/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/04/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/04/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/04/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/04/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/04/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:21
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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26/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015245-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO SILVA DE MENEZES ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 92
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24/02/2025 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/03/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/03/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/11/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2023 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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22/11/2023 09:19
Conhecido o recurso e não provido
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16/11/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 09:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/09/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/09/2023 17:15
Juntada de Certidão
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27/09/2023 14:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/09/2023 21:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50141778020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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