TRF2 - 5013985-48.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-72 processada no TRF2 com o no. 51637737520254029666/TRF (FABIO JOSE DA SILVA)
-
15/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-72 processada no TRF2 com o no. 51637729020254029666/TRF (CARLOS EDUARDO QUINTINO MAGALHAES)
-
15/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-72 processada no TRF2 com o no. 51637710820254029666/TRF (CARLOS EDUARDO QUINTINO MAGALHAES)
-
12/08/2025 13:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-72
-
11/08/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
11/08/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
06/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
06/08/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
06/08/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/08/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/08/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/08/2025 15:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-72
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
05/08/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/08/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/08/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/08/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
31/07/2025 09:22
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
31/07/2025 09:22
Determinada a intimação
-
30/07/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 12:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 08:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
-
29/07/2025 08:28
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5013985-48.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: CARLOS EDUARDO QUINTINO MAGALHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO JOSE DA SILVA (OAB ES036131) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar os esclarecimentos acima, sem alteração do resultado do julgamento, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
06/06/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2025 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013985-48.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 417) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: CARLOS EDUARDO QUINTINO MAGALHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOSE DA SILVA (OAB ES036131) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DIEGO DE JESUS QUINTINO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 417
-
15/04/2025 13:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/03/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/03/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/03/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
24/02/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/02/2025 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013985-48.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS EDUARDO QUINTINO MAGALHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOSE DA SILVA (OAB ES036131) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DIEGO DE JESUS QUINTINO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 228
-
03/10/2024 11:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/10/2024 18:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
02/10/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/10/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 10:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2024 10:02
Juntada de Petição
-
16/09/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
16/08/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/08/2024 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
12/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2024 14:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/08/2024 07:31
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 08:02
Determinada a intimação
-
10/07/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2024 17:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/05/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 17:56
Alterado o assunto processual
-
09/05/2024 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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