TRF2 - 5066826-45.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FORJA RIO LTDA

CNPJ: 33.066.903/0001-24

Advogados

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB: 076432/RJ

CPF *61.***.*60-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 23:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 16/06/2025 23:55

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 25/03/2025 22:48

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2025 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/03/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 13:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/03/2025 20:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/02/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5066826-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FORJA RIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/02/2025 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

  • 19/02/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/02/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 14/02/2025 11:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/01/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 15:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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