TRF2 - 5004317-78.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/09/2025 18:08
Juntada de Certidão
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28/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-10 processada no TRF2 com o no. 51694733220254029666/TRF (BÁRBARA MARCELINA LOPES)
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28/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-10 processada no TRF2 com o no. 51694724720254029666/TRF (MARISTELA RODRIGUES DOS REIS)
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25/08/2025 17:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-10
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22/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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05/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004317-78.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: MARISTELA RODRIGUES DOS REISADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
04/08/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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04/08/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 19:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-10
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23/06/2025 15:51
Juntada de Petição
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04/06/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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25/04/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/04/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/04/2025 18:02
Determinada a intimação
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25/04/2025 17:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/04/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 07:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
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28/03/2025 07:21
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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19/02/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004317-78.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 625) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARISTELA RODRIGUES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 625
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29/01/2025 10:30
Juntada de Petição
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04/10/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/10/2024 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2024 11:25
Juntada de Petição
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09/07/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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24/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 16:06
Julgado procedente o pedido
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12/06/2024 10:02
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 10:02
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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21/05/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2024 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
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05/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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26/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 18:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/03/2024 18:00
Não Concedida a Medida Liminar
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25/01/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 17:43
Determinada a intimação
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11/10/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 17:25
Alterado o assunto processual
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11/10/2023 17:25
Alterado o assunto processual
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11/10/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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