TRF2 - 5023369-60.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO D P D P E TERM MAR D E D R D JA SINDIPRATICOS

CNPJ: 36.251.700/0001-04

Advogados

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB: 018429/SC

CPF *04.***.*09-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF *12.***.*36-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 18:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 02/07/2025 18:50

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/05/2025 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2025 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/05/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/05/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/05/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 13:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/05/2025 13:27

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/04/2025 16:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/03/2025 17:21

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/03/2025 08:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/03/2025 19:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/03/2025 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/02/2025 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/02/2025 16:16

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 01:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 15:12

    Retirado de pauta

  • 24/02/2025 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/02/2025 14:49

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 20/02/2025 16:49

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5023369-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SINDICATO D P D P E TERM MAR D E D R D JA SINDIPRATICOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/02/2025 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

  • 19/02/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/02/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 14/02/2025 11:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/01/2025 17:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/01/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2025 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2025 23:35

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/01/2025 23:35

    Despacho

  • 09/01/2025 07:50

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 16:33

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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