TRF2 - 5016086-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/03/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/03/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/02/2025 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/02/2025 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/02/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/02/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/02/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 10:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
20/02/2025 17:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016086-26.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 498) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MIGUEL ARON SAFFIOTE MIGUEZ ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 498
-
28/01/2025 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/01/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/01/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
28/01/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/01/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/01/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2025 16:54
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/12/2024 13:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
04/12/2024 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
03/12/2024 14:01
Expedição de Mandado - Prioridade - 04/12/2024 -
-
02/12/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/12/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2024 14:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
28/11/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/11/2024 02:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2024 02:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/11/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/11/2024 14:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50049068820244025116/RJ
-
21/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/11/2024 13:44
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
14/11/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 12:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005316-88.2024.4.02.5103
Wilian de Almeida Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 18:59
Processo nº 5005316-88.2024.4.02.5103
Wilian de Almeida Dias
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 14:01
Processo nº 0053019-42.2018.4.02.5158
Mari Lucia Amaral Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Lima Espinosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 22:03
Processo nº 5001116-49.2021.4.02.5004
Caixa Economica Federal - Cef
Clarice Aparecida Neves
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 15:57
Processo nº 5001116-49.2021.4.02.5004
Clarice Aparecida Neves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ana Paula Moura Gama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00