TRF2 - 5002682-37.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
14/08/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002682-37.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: ALMA MARQUARDT BELLARDT (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
07/08/2025 13:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/08/2025 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002682-37.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: ALMA MARQUARDT BELLARDT (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)DESPACHO/DECISÃOdetermino o SOBRESTAMENTO do PU -
01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:43
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
16/06/2025 13:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/06/2025 14:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
12/06/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
21/05/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
21/05/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/05/2025 12:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
19/05/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/05/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/05/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/05/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/04/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/04/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002682-37.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 477) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALMA MARQUARDT BELLARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 477
-
18/03/2025 07:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/02/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/02/2025 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/02/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/02/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
31/01/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002682-37.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 605) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALMA MARQUARDT BELLARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 605
-
07/11/2024 19:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/10/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/09/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/09/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/09/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/09/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2024 07:56
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2024 17:13
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/02/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/02/2024 16:31
Juntada de Petição
-
08/02/2024 13:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
07/02/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2024 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 17:09
Concedida a tutela provisória
-
05/02/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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