TRF2 - 5089135-60.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/08/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2025 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 00:29
Determinada a intimação
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28/07/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 15:52
Juntada de Petição
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06/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/05/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 11:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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26/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089135-60.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: S.S.FRANCA - PET SHOP LTDA EDITAL Nº 510015014078 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) S.S.FRANCA - PET SHOP LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-71, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50891356020234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ para cobrança da quantia de R$ 10.300,60 (dez mil, trezentos reais e sessenta centavos), atualizada até (21/08/2023 11:58:41), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro: 162 Folha: 99, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/12/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
25/02/2025 11:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025
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09/12/2024 18:12
Expedição de Edital - citação
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20/11/2024 12:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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16/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/10/2024 13:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/10/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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07/10/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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02/10/2024 16:40
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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02/10/2024 16:40
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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26/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 14:34
Determinada a citação
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25/09/2024 23:08
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 17:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2024 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2024 16:33
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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16/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 15:13
Determinada a intimação
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11/04/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/12/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 21:35
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 08:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2023 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2023 17:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/09/2023 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/09/2023 11:16
Determinada a citação
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06/09/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 103,00 em 06/09/2023 Número de referência: 1084479
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21/08/2023 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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