TRF2 - 5002912-79.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/09/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 11:52
Juntada de Petição
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/08/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002912-79.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: LEO GUARACY DA SILVA SIMOES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTIDESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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08/07/2025 14:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/07/2025 12:12
Juntada de Petição
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17/06/2025 10:01
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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04/06/2025 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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20/05/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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16/05/2025 14:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
16/05/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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16/05/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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14/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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30/04/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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29/04/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002912-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 454) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LEO GUARACY DA SILVA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 454
-
28/03/2025 09:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/02/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/02/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/02/2025 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/02/2025 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/02/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002912-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 593) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LEO GUARACY DA SILVA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 593
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22/11/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/11/2024 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
05/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/10/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 18:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/06/2024 12:54
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/04/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 16:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
25/03/2024 11:01
Juntada de Petição
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06/03/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
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28/02/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 11:44
Juntada de Petição
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22/02/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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16/02/2024 14:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/02/2024 13:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 13:10
Concedida a tutela provisória
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06/02/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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