10/06/2025 12:12

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054099-20.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMARILDO JANUARIO JUSTINIANOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, arquivem-se os autos, com baixa.
23/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:47

Determinado o Arquivamento
23/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50540992020244025101/TRF2
28/12/2024 01:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
10/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 13:35

Conclusos para julgamento
10/09/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 19:44

Despacho
30/07/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019859-12.2023.4.02.5110

Industria de Bebidas Tres Rios LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Fabiana Correa de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012965-20.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Transportes Ferreira LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5008679-97.2022.4.02.5121

Jorge Viana Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0115828-47.2015.4.02.5102

Carlos Fillipe de Souza Carvalho

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Jose Cicero da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5054099-20.2024.4.02.5101

Amarildo Januario Justiniano

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/12/2024 01:25

Exibir Processo