TRF2 - 0115828-47.2015.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 15:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/08/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/07/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/07/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 72, 71, 70, 74, 73, 75 e 76
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76
-
30/06/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76
-
27/06/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/06/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0115828-47.2015.4.02.5102/RJ (Aditamento: 358) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CARLOS FILLIPE DE SOUZA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) APELANTE: KAUA MIGUEL RIBEIRO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) APELANTE: MARIA VITORHIA RODRIGUES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JULIANA SOUZA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) APELANTE: LUCIANA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) APELANTE: SABRINA RIBEIRO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) APELANTE: SARAH EDUARDA RIBEIRO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GABRIELLA COUTO RODRIGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 358
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/06/2025 09:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/06/2025 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2025 16:01
Juntada de Petição
-
06/05/2025 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
05/05/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/04/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37, 39, 36, 38, 40 e 41
-
23/04/2025 15:02
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 43
-
09/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/04/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/04/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/04/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
27/03/2025 14:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/03/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 12:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
27/03/2025 12:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/03/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
14/03/2025 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/02/2025 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 18:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
21/02/2025 18:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
21/02/2025 15:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 18:03
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
20/02/2025 17:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0115828-47.2015.4.02.5102/RJ (Aditamento: 475) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CARLOS FILLIPE DE SOUZA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) APELANTE: KAUA MIGUEL RIBEIRO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) APELANTE: MARIA VITORHIA RODRIGUES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JULIANA SOUZA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) APELANTE: LUCIANA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) APELANTE: SABRINA RIBEIRO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) APELANTE: SARAH EDUARDA RIBEIRO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GABRIELLA COUTO RODRIGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 475
-
29/01/2025 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/01/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/10/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2022 17:22
Alterado o assunto processual
-
14/07/2022 17:21
Alterado o assunto processual
-
22/10/2021 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/10/2021 14:58
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/10/2021 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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