TRF2 - 5000459-18.2023.4.02.5108
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
11/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2025 19:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
02/06/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 116
-
29/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
28/05/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
28/05/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
28/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000459-18.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: DEVANIA DA SILVA SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.
DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE.
Perda da qualidade de segurado.
INEXISTÊNCIA DE REQUISITOS PARA A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE GRAÇA.
RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. -
27/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
16/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
-
15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
-
15/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000459-18.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 39) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: DEVANIA DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
14/05/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/05/2025 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
13/05/2025 18:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
12/05/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 96
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000459-18.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: DEVANIA DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
28/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2025 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
25/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
21/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 14:57
Deferido o pedido
-
20/03/2025 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
20/03/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 03:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/03/2025 11:27
Retirado de pauta
-
14/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 70 e 71
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 70 e 71
-
25/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:56
Deferido o pedido
-
24/02/2025 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000459-18.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: DEVANIA DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 17:22
Deferido o pedido
-
21/02/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/02/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/02/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:26
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
20/02/2025 23:47
Juntada de Petição
-
20/02/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
25/06/2024 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
25/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/05/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
26/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 15:11
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/03/2024 13:57
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/03/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/03/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/03/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2024 19:14
Despacho
-
06/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/01/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/12/2023 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/12/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2023 09:58
Julgado improcedente o pedido
-
16/08/2023 16:04
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/08/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
26/07/2023 11:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/07/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 23:48
Juntada de Petição
-
12/05/2023 00:09
Juntada de Petição
-
28/03/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/03/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
-
13/03/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/03/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 16:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEVANIA DA SILVA SOUZA <br/> Data: 12/05/2023 às 13:40. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA
-
01/03/2023 17:15
Juntada de Petição
-
01/03/2023 12:10
Juntada de Petição
-
28/02/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
17/02/2023 17:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/02/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 17:44
Despacho
-
17/02/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/02/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 17:17
Despacho
-
03/02/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 20:20
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
01/02/2023 20:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
01/02/2023 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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